Termos de Uso

Última atualização: 06/07/2026

Bem-vindo(a) ao site da Travasso & Valério Advocacia. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Caso não concorde com algum destes termos, recomendamos que não utilize este site.

1. Identificação

Este site é de propriedade e operado por:

Travasso & Valério Advocacia

Endereço:  Rua Avelino Tolêdo de Lima, 325 – Jordanédia / SP

E-mail de contato: gabriel@travassoevalerio.com.br | mack@travassoevalerio.com.br

2. Objeto

Este site tem por finalidade apresentar informações institucionais sobre a Travasso & Valério Advocacia, suas áreas de atuação (Direito Trabalhista e Direito Empresarial/Cível, entre outras mediante consulta), publicar conteúdos informativos (blog/artigos) e disponibilizar canais de contato para agendamento de consultas.

3. Natureza informativa do conteúdo

Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo artigos, textos, materiais educativos e demais publicações, tem caráter exclusivamente informativo e educativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que estabelecem que a publicidade da advocacia deve ter caráter meramente informativo.

Nada do que é publicado neste site constitui aconselhamento jurídico individualizado, parecer jurídico ou substitui a consulta com um advogado sobre um caso concreto. O acesso a este site, a leitura de seus conteúdos ou o envio de mensagens por meio de formulários de contato não criam, por si só, relação advogado-cliente entre o usuário e a Travasso & Valério Advocacia. Essa relação somente se estabelece mediante contratação formal dos serviços.

4. Uso permitido do site

Ao utilizar este site, você concorda em:

• Utilizá-lo apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso;
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
• Não utilizar o site para transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa prejudicar o funcionamento do site ou de terceiros;
• Não copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia e expressa;
• Não utilizar ferramentas automatizadas (robôs, crawlers, scrapers) para extrair dados do site sem autorização.

5. Propriedade intelectual

Todos os textos, artigos, imagens, logotipos, marcas e demais conteúdos disponíveis neste site são de propriedade da Travasso & Valério Advocacia ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia por escrito, exceto para uso pessoal e não comercial, com a devida citação da fonte.

6. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros, fornecidos apenas para conveniência do usuário. A Travasso & Valério Advocacia não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos.

7. Formulários de contato e comunicação

Ao preencher formulários de contato, enviar e-mails ou mensagens via WhatsApp, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e autoriza a Travasso & Valério Advocacia a utilizá-las para fins de retorno de contato, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

O envio de mensagens não gera nenhuma obrigação de resposta imediata, nem garante o atendimento ou a aceitação do caso apresentado pelo escritório.

8. Disponibilidade do site

Envidamos esforços para manter o site disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou de falhas técnicas. Reservamo-nos o direito de suspender, alterar ou descontinuar o site, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Travasso & Valério Advocacia não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site;
• Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nos conteúdos informativos publicados no site, sem consulta jurídica formal;
• Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos, de manutenção ou de força maior.

10. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11. Alterações nestes Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, para refletir mudanças em nossos serviços, no site ou na legislação aplicável. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. Recomendamos que você revise este documento periodicamente.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/comarca da sede do escritório], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: gabriel@travassoevalerio.com.br |  mack@travassoevalerio.com.br

Telefone/WhatsApp: (11) 92046-3846